CARTA DA TEIA REGIONAL CENTRO-OESTE 2011

A IV Teia - Fórum Regional dos Pontos de Cultura do Centro-Oeste brasileiro, realizada entre os dias 22 e 24 de julho de 2011, em Cuiabá MT, reuniu 180 pontos de cultura dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
O encontro reafirmou a importância e o significado do Programa Cultura Viva para o país e o amadurecimento de seu relacionamento com a sociedade. Legado histórico do governo Lula, os pontos de cultura refletem o desejo de protagonismo, de também atuarem como produtores e promotores do desenvolvimento cultural e artístico de suas comunidades, buscando o exercício pleno da cidadania. A IV Teia Regional Centro-Oeste teceu uma rede de relacionamentos entre entidades dos Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura, governos estaduais, prefeituras e aprovou propostas que são passos importantes para o fortalecimento da atuação do Movimento dos Pontos de Cultura do Brasil, as quais estão registradas na presente CARTA DA TEIA/FORUM REGIONAL CENTRO-OESTE 2011.
Reunidos em Cuiabá MT, os pontos de cultura dos estados do Centro-Oeste decidiram conclamar a sociedade brasileira da Região, incluindo governos e sociedade civil, visando o cumprimento das seguintes propostas:
1. Implementação da Representação Regional do Ministério da Cultura no Centro-Oeste.
2. Garantia de recursos nos orçamentos da União Federal, dos estados, municípios e Distrito Federal para a realização de encontros locais, regionais e nacionais dos Pontos de Cultura.
3. Organização anual da Teia Regional Centro-Oeste.
4. Incentivar a criação na região Centro-Oeste de frentes parlamentares em defesa da cultura (nas assembleias legislativas e câmaras municipais).
5. Construir uma plataforma interativa dos pontos de cultura do Centro-Oeste (cadastro/mapeamento, intercâmbio, interatividade e formação) visando o fortalecimento das redes estaduais e dos pontões com a sociedade civil para que possam articular a atuação dentro de temáticas tais como: cultura digital, memória, cultura e infância, território, tesouro vivo, patrimônio imaterial e material.
6. Fomentar um programa permanente e contínuo de capacitação em cultura digital e gestão cultural para os pontos de cultura da Região Centro-Oeste.
7. Criação de um comitê e calendário de mobilização da região Centro-Oeste no sentido de sensibilizar as esferas municipais, estaduais e federal para a votação e aprovação da Lei Cultura Viva, na busca pela garantia da manutenção, da ampliação e fortalecimento dos Pontos de Cultura.
8. Implantar políticas públicas, nos estados, para o Tesouro Vivo, representado por mestres de tradição e saber.
9. Lutar pelo pagamento de todos os editais lançados pelo Ministério da Cultura dentro dos prazos estabelecidos.
10. Lutar pela viabilização de recursos dos governos municipais, estaduais, distrital e federal para a criação de, no mínimo, um ponto de cultura por município da região Centro-Oeste e renovação de convênios, já no ano de 2012.
11. Criar uma Comissão Nacional de Gestão de Crise com a participação de representantes do Centro-Oeste, com a ampliação das comissões existentes entre o MinC e a CNPdC, visando dirimir e solucionar de vez todos os problemas e pendências ainda existentes, desde o lançamento do programa em 2004, tendo um prazo de 100 dias para a execução de seus objetivos e encaminhamentos.
12. Implementação de um Prêmio via FUNARTE para a promoção de projetos que promovam a circulação, o intercâmbio e a integração regional entre a rede dos Pontos de Cultura, valorizando seus saberes, fazeres, bens, produtos e serviços culturais, fomentando a riqueza cultural das cinco regiões do país. (referência: Prêmio Interações Estéticas).
13. Campanha regional de mobilização e esclarecimento sobre a PEC150 e o SNC – Sistema Nacional de Cultura, com foco na questão orçamentária, com vistas à sua implementação, com a criação/potencialização de leis de incentivo locais (estaduais, municipais e distrital) para a Cultura, a serem elaboradas com a sociedade civil, em parceria com a Rede dos Pontos de Cultura.
14. Lançamento de edital pelos estados e municípios, em articulação com o MinC/Governo Federal, para a criação de Pontões em cada estado ou município que tenham 20 ou mais pontos de cultura, com o objetivo de prestar suporte administrativo e financeiro, realizar ações de capacitação e qualificação, bem como articular e fortalecer a rede local de pontos de cultura.
Indicar a realização da TEIA REGIONAL CENTRO-OESTE 2012, na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, em Julho de 2012, e, como suplente a cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Cuiabá MT, 24 de Julho de 2011.

Pontos de Cultura presentes na Teia/Forum Regional Centro-Oeste 2011

Mato Grosso do Sul
ACPF Reeducando no Mario Covas, Campo Grande

Arte & Cidadania, Campo Grande

Arte de Fazer e Reciclar, Campo Grande

Cia das Artes, Campo Grande

Circo do Mato, Campo Grande

Colônia Paraguaia, Campo Grande

Curumins da Mata, Campo Grande

Guaicuru, Campo Grande

História Cultura e Ação(IBISS|CO), Campo Grande

Instituto Mirim de Campo Grande, Campo Grande

Mercado Cênico, Campo Grande

Novo Olhar, Campo Grande

Sociedade Comunitária Gibiteca , Campo Grande

Vozes Especiais, Campo Grande

Abaetê, Dourados

Casa do Pensamento Indígena - Ovoku Issoneu Kopenoti, Miranda

Expressão pela Vida, Paranaíba

"Lídio Rodrigues Escobar", Nova Alvorada do Sul

Maculelê, Ponta Porã

Moinho Cultural Sul-Americano, Corumbá

Música Sem Fronteiras, Aquidauana

Teko Arandu, Caarapó

Todas as Idades, Dourados